Política de Privacidade

3.1 Dados de Cadastro

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Data de nascimento;
• Senha de acesso (armazenada de forma criptografada e segura).

3.2 Dados de Perfil

• Foto de perfil;
• Imagem de capa.

3.3 Dados Esportivos

• Categorias esportivas;
• Inscrições em competições;
• Histórico de participação;
• Resultados obtidos;
• Classificações;
• Estatísticas esportivas.

3.4 Dados de Localização

A localização será utilizada apenas quando necessária para funcionalidades como check-in em competições, localização de torneios próximos ou outras funcionalidades geográficas. O Usuário poderá conceder, negar ou revogar essa permissão a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

3.5 Dados Técnicos e de Utilização

• Endereço IP;
• Identificação do dispositivo utilizado;
• Sistema operacional;
• Navegador utilizado;
• Data e horário dos acessos;
• Registros de utilização da Plataforma (logs).

3.6 Dados Financeiros

Quando pagamentos forem realizados por meio da Plataforma, poderão ser tratados os dados necessários para viabilizar a operação financeira. A BeachTime não armazena integralmente os dados de cartões de pagamento quando o processamento é realizado por empresas especializadas (gateways de pagamento).

3.7 Dados Relacionados às Competições

• Inscrições;
• Categorias;
• Confrontos;
• Resultados;
• Classificações;
• Informações necessárias para a administração da competição.

4.1 Criação e gerenciamento da Conta

• Criar e manter a Conta do Usuário;
• Autenticar o acesso à Plataforma;
• Recuperar o acesso em caso de esquecimento de senha;
• Atualizar informações cadastrais;
• Permitir a utilização das funcionalidades disponíveis.

Base legal: Execução de contrato.

4.2 Operação das Competições

Os dados esportivos são utilizados para possibilitar o funcionamento das competições, incluindo inscrições, sorteios, resultados, classificações, rankings, circuitos, Super8 e demais formatos.

Base legal: Execução de contrato.

4.3 Funcionamento da Plataforma

Utilizamos informações técnicas para manter a estabilidade, corrigir erros, prevenir fraudes, garantir a segurança e melhorar continuamente nossos serviços.

Base legal: Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.

4.4 Processamento de pagamentos

Os dados necessários poderão ser utilizados para processar inscrições, realizar cobranças, efetuar repasses financeiros, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais e regulatórias.

Base legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.

4.5 Comunicação com os Usuários

A BeachTime poderá utilizar os dados de contato para enviar comunicações relacionadas à Conta, inscrições, competições, suporte e novidades sobre funcionalidades da Plataforma.

Base legal: Execução de contrato e legítimo interesse.

4.6 Funcionalidades baseadas em localização

Quando autorizado, a localização poderá ser utilizada para check-in em competições, localizar torneios próximos e disponibilizar funcionalidades geográficas.

Base legal: Execução de contrato e consentimento, quando exigido.

4.7 Cumprimento de obrigações legais

Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações judiciais e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Base legal: Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

5.1 Organizadores de Competições

Quando o Usuário participar de uma Competição organizada por terceiros, determinadas informações poderão ser compartilhadas com o respectivo Organizador, incluindo nome, foto de perfil, categoria esportiva, inscrição, resultados e classificações.

5.2 Prestadores de Serviços

A BeachTime poderá compartilhar Dados Pessoais com empresas contratadas para apoiar a operação da Plataforma, como hospedagem, armazenamento em nuvem, envio de comunicações, suporte técnico, monitoramento de desempenho e prevenção de fraudes.

5.3 Processamento de Pagamentos

Os dados necessários poderão ser compartilhados com empresas responsáveis pelo processamento financeiro, instituições de pagamento ou gateways especializados.

5.4 Cumprimento de Obrigações Legais

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações judiciais ou responder solicitações de autoridades competentes.

5.5 Operações Societárias

Em processos de reorganização societária, fusão, incorporação ou aquisição de ativos, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados ou transferidos, observando a legislação aplicável.

5.6 Com o Consentimento do Usuário

Quando exigido pela legislação, a BeachTime solicitará previamente o consentimento do Usuário antes de compartilhar seus Dados Pessoais.

5.7 Transferência Internacional de Dados

Para viabilizar o funcionamento da Plataforma, a BeachTime utiliza fornecedores que podem processar Dados Pessoais fora do Brasil, principalmente em países como os Estados Unidos e Irlanda, onde se localizam os servidores de infraestrutura em nuvem AWS. A transferência é realizada em conformidade com a LGPD, amparada na necessidade de execução do contrato e cláusulas contratuais que garantem proteção equivalente à legislação brasileira.

6.1 Armazenamento

Os Dados Pessoais são armazenados em ambientes que adotam medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

6.2 Período de Retenção

6.3 Exclusão da Conta

O Usuário poderá solicitar a exclusão de sua Conta diretamente pela Plataforma, inclusive por meio do aplicativo. Após a solicitação, a BeachTime adotará as medidas cabíveis para eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais cuja manutenção não seja mais necessária.

6.4 Anonimização dos Dados

Quando a exclusão integral puder comprometer a integridade das Competições ou do histórico esportivo, a BeachTime poderá realizar a anonimização dos Dados Pessoais por meios técnicos razoáveis.

6.5 Dados Mantidos por Obrigação Legal

Determinados dados poderão ser conservados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraudes ou exercício regular de direitos.

7.1 Responsabilidade Compartilhada

• Manter sua senha em sigilo;
• Utilizar senhas fortes e exclusivas;
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Manter dispositivos atualizados;
• Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado da Conta.

7.2 Incidentes de Segurança

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a BeachTime adotará as providências cabíveis, incluindo comunicação às autoridades competentes e aos titulares afetados, quando exigido pela legislação.

8.1 Exercício dos Direitos

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados pela BeachTime. Para proteção dos Dados Pessoais, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.

8.2 Limitações ao Exercício dos Direitos

Em determinadas situações previstas na legislação, a BeachTime poderá deixar de atender total ou parcialmente uma solicitação quando houver obrigação legal de manutenção dos dados ou necessidade para exercício regular de direitos.

8.3 Prazo de Atendimento

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

9.1 Crianças (menores de 12 anos)

A Plataforma não realiza, neste momento, o cadastro nem o tratamento de Dados Pessoais de crianças menores de 12 anos.

9.2 Adolescentes (de 12 a 18 anos)

O tratamento de Dados Pessoais é realizado com a autorização do responsável legal, coletada no momento do cadastro, observado o princípio do melhor interesse.

9.3 Mínimo necessário

A BeachTime não condiciona a participação em Competições ao fornecimento de Dados Pessoais além do necessário à respectiva finalidade.

9.4 Publicidade e perfilamento

A BeachTime não realiza publicidade comportamental dirigida a crianças ou adolescentes, nem utiliza seus Dados Pessoais para elaboração de perfis com finalidade publicitária.

9.5 Imagem

Eventuais imagens de adolescentes limitam-se às inseridas no perfil sob responsabilidade do responsável legal, dependendo sua divulgação de consentimento, na forma do ECA.

9.6 Exercício de direitos

Os direitos relativos a Dados Pessoais de adolescentes poderão ser exercidos pelo responsável legal, pelos canais indicados nesta Política.

10.1 Cookies Essenciais

Necessários para autenticação, manutenção da sessão, segurança da navegação e funcionamento das funcionalidades da Plataforma.

10.2 Ferramentas de Análise

Utilizadas para compreender como a Plataforma é utilizada e identificar oportunidades de melhoria, coletando informações como páginas acessadas, tempo de utilização e funcionalidades utilizadas.

10.3 Monitoramento de Falhas

Ferramentas destinadas ao monitoramento de falhas, estabilidade e desempenho da Plataforma, registrando informações técnicas relacionadas a erros inesperados.

10.4 Notificações

Utilizadas para comunicar informações sobre inscrições, competições, resultados e comunicados importantes. O Usuário poderá gerenciar permissões nas configurações do dispositivo.

10.5 Preferências do Usuário

A BeachTime poderá armazenar preferências como configurações da Conta, idioma e opções de exibição para personalizar a experiência de utilização.

10.6 Gerenciamento das Tecnologias

O Usuário poderá gerenciar permissões relacionadas a cookies, localização e notificações nas configurações do navegador ou dispositivo. A desativação poderá limitar algumas funcionalidades.